20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 09:10

Juntada de Petição
05/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:31

Decisão interlocutória
23/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061242-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA BARBOZAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que a presente ação possui valor da causa inferior a sessenta salários mínimos, ante os termos do § 3º, do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001, CONVOLO o presente feito para o rito dos Juizados Especiais Federais, sem necessidade de redistribuição do processo, ante os termos do inciso IV do artigo 8º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, que prevê ser este Juízo Federal Cível competente para o processamento e julgamento dos processos sobre matéria cível residual, do juízo comum e do juizado especial.

Cumpra-se.
26/06/2025 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 09:20

Decisão interlocutória
24/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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