06/08/2025 11:18

Baixa Definitiva
06/08/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 15:51

Juntada de Petição
02/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019334-57.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MILTON TSUBOIADVOGADO(A): MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:00

Juntada de Petição
27/05/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019334-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MILTON TSUBOIADVOGADO(A): MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:03

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2023 12:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2023 12:29

Decisão interlocutória
14/08/2023 12:28

Alterado o assunto processual
14/08/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 13:08

Determinada a intimação
11/07/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2023 14:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 523,02 em 08/06/2023 Número de referência: 1056394
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 17:28

Determinada a intimação
06/06/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 18:12

Juntada de Certidão
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:49

Gratuidade da justiça não concedida
26/04/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 16:10

Alterado o assunto processual
21/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 15:30

Determinada a intimação
21/03/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 16:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/03/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004736-61.2024.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Vinicius Dantas da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5009072-23.2024.4.02.5001

Maria Izolina Pereira Verdan

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5057349-61.2024.4.02.5101

Victor Grabois

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5012171-72.2023.4.02.5118

Prudente e Goncalves Comercio e Importac...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Saia Almeida Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012171-72.2023.4.02.5118

Prudente e Goncalves Comercio e Importac...

Os Mesmos

Advogado: Erika Genilhu Bomfim Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 17:45

Exibir Processo