18/09/2025 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004736-61.2024.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: VINICIUS DANTAS DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100)AUTOR: LUANA SOARES DE CASTRO DANTASADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO
27/08/2025 00:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 11:13

Juntada de Petição
23/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004736-61.2024.4.02.5102/RJAUTOR: VINICIUS DANTAS DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100)AUTOR: LUANA SOARES DE CASTRO DANTASADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a CEF a liberar ao autor o saldo de suas contas de FGTS para fins de custear o tratamento da fertilização in vitro.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.
16/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 19:02

Conclusos para julgamento
23/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 21:44

Juntada de Petição
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 20:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
17/07/2024 20:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 06:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
16/07/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 14:11

Determinada a citação
11/07/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 20:28

Alterado o assunto processual
09/07/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/07/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 12:28

Juntada de Petição
04/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:24

Determinada a intimação
04/07/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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