09/09/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
24/08/2025 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/08/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138077-37.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA)
29/07/2025 15:13

Despacho
29/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 01:04

Juntada de Petição
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000310-64.2024.4.02.5115/RJ REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): IASMIN DIENER BRITO (OAB DF067755)ADVOGADO(A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB GO050314) DESPACHO/DECISÃO No evento 76, este Juízo determinou ao autor a retificação dos cálculos apresentados no evento 71 de maneira a excluir as multas/honorários perseguidos.

A parte autora, nos termos do evento 85, reformulou a respectiva conta. Sendo assim, intime-se a corré CONAFER para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa processual de 10% e o consequente prosseguimento da fase de cumprimento de sentença.
17/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:49

Despacho
17/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-20 processada no TRF2 com o no. 51380773720254029666/TRF (LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA)
04/06/2025 08:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-20
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
21/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
19/05/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81
19/05/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/05/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-20
19/05/2025 13:26

Despacho
16/05/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/02/2025 08:14

Juntada de Petição
07/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 60
29/01/2025 23:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/01/2025 20:45

Juntada de Petição
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60
29/11/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
28/11/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:03

Determinada a intimação
28/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJTER01
27/11/2024 11:40

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
16/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/10/2024 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 35
13/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 16:15

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/04/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:43

Decisão interlocutória
17/04/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 13:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/04/2024 16:45

Juntada de Petição
11/04/2024 11:29

Juntada de Petição
08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 16:23

Juntado(a)
28/02/2024 13:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/02/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 08:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:04

Determinada a citação
19/02/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 01:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00