09/09/2025 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103420-58.2023.4.02.5101/RJAUTOR: WALTER FERNANDO C A SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇANego provimento aos embargos de declaração, pois a sentença limitou-se a declarar o exercício de atividade especial até 11/05/2022, sem determinar a conversão de tal período em tempo comum, essa sim providência vedada pela EC 103/19.

P.

I.
16/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 10:56

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/01/2025 11:31

Juntada de Petição
21/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 12:58

Conclusos para julgamento
27/08/2024 17:48

Despacho
27/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 23:51

Juntada de Petição
26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 05:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:32

Determinada a intimação
26/10/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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