13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
20/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007053-10.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JOAO VITHOR FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)IMPETRANTE: VILMA CONCEICAO FERREIRAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
18/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 12:39

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:44

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/03/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT04F)
21/03/2025 16:45

Alterado o assunto processual
21/03/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:31

Declarada incompetência
20/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093832-90.2024.4.02.5101

Claudio Luiz Custodio Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5007146-84.2023.4.02.5116

Alexandre de Moraes Damasceno

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5037861-32.2024.4.02.5001

Marco Antonio Pereira Stulzer

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5000970-30.2025.4.02.5113

Sebastiao Luiz dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rogerio Jose de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004946-64.2024.4.02.5118

Daniel Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo