08/07/2025 16:35

Baixa Definitiva
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007146-84.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ALEXANDRE DE MORAES DAMASCENOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 83 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128421-56.2025.4.02.9666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128420-71.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE DE MORAES DAMASCENO)
28/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007146-84.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ALEXANDRE DE MORAES DAMASCENOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 16/05/2025 - Juntado(a)
19/05/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:30

Juntada de Petição
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-18 processada no TRF2 com o no. 51284215620254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-18 processada no TRF2 com o no. 51284207120254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-18 processada no TRF2 com o no. 51284207120254029666/TRF (ALEXANDRE DE MORAES DAMASCENO)
17/05/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/05/2025 17:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-18
16/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-18
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-18
07/03/2025 07:18

Despacho
06/03/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:21

Determinada a intimação
09/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/10/2024 14:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
08/10/2024 14:05

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 14:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/08/2024 08:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 21:50

Juntada de Petição
01/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 17:39

Conclusos para julgamento
22/04/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 14:13

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2024 17:49

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/11/2023 10:49

Juntada de Petição
08/11/2023 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:37

Determinada a intimação
08/11/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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