TRF2 - 5014066-67.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 14:20
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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15/08/2022 15:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/07/2022 14:58
Lavrada Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5014066-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: RODRIGO CORREA RODRIGUES (OAB RJ186092) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA INTERESSADO: JOSE DE SOUSA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
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14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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13/07/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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05/11/2021 11:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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05/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/10/2021 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/10/2021 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/10/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/10/2021 12:25
Não Concedida a Medida Liminar
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15/10/2021 10:48
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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01/10/2021 18:38
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB16) - processo: 00013977120134025101
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01/10/2021 18:36
Juntada de Certidão
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01/10/2021 18:03
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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01/10/2021 17:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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01/10/2021 17:40
Despacho
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01/10/2021 17:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 00013977120134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
08/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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