22/07/2025 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
21/07/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038796-72.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARCELO CRUZ PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO CRUZ PEREIRA (OAB ES008242) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo Impetrante (evento 33).

Recolhimento das custas recursais não comprovado.

Diante do exposto, determino a intimação: 1) da parte-Recorrente para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento em dobro das custas processuais exigidas para o processamento da sua apelação, no montante de R$ 10,64, sob pena de deserção, nos moldes do art. 1.007, § 4º, do NCPC; e 2) da Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorridos os prazos legais e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
12/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:35

Determinada a intimação
12/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:29

Denegada a Segurança
03/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2024 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 09:57

Juntada de Petição
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 20:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 28/11/2024 Número de referência: 1258194
26/11/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 17:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:46

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
25/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:29

Determinada a intimação
25/11/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA • Arquivo

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