06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009135-64.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: REGINALDO DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): DENIS MARCELO DE OLIVEIRA (OAB RJ187462) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
25/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142766-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142765-42.2025.4.02.9666/TRF (REGINALDO DE ALMEIDA SOUZA)
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009135-64.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: REGINALDO DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): DENIS MARCELO DE OLIVEIRA (OAB RJ187462) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
30/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:51

Baixa Definitiva
23/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-05 processada no TRF2 com o no. 51427662720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-05 processada no TRF2 com o no. 51427654220254029666/TRF (REGINALDO DE ALMEIDA SOUZA)
16/06/2025 16:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-05
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009135-64.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: REGINALDO DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): DENIS MARCELO DE OLIVEIRA (OAB RJ187462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 16/05/2025 - Juntado(a)
17/05/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-05
16/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
15/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:26

Despacho
20/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:59

Determinada a intimação
18/02/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:11

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/11/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/11/2024 16:39

Juntada de Petição
04/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento
22/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:32

Determinada a intimação
27/09/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
11/09/2024 13:28

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
24/08/2024 16:00

Juntada de Petição
24/08/2024 15:56

Juntada de Petição
19/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2024 12:11

Conclusos para julgamento
19/07/2024 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2024 15:15

Decisão interlocutória
16/07/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2024 10:59

Determinada a intimação
17/06/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:00

Juntada de Petição
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/04/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/02/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
18/01/2024 16:00

Juntada de Petição
17/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:35

Decisão interlocutória
17/01/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 09:50

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 13:46

Juntada de Petição
04/09/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 11:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 18:04

Decisão interlocutória
01/09/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00