16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001862-53.2022.4.02.5109/RJ REQUERENTE: SANDRA MARIA DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744)ADVOGADO(A): CATHERINE CARLA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES (OAB RJ224720)ADVOGADO(A): DORVANIA NOBREGA MEIRELLES (OAB RJ176584) DESPACHO/DECISÃO Ante as impugnações apresentadas, foram os autos remetidos para a contadoria judicial, consoante se verifica da decisão de evento 120.

Parecer da contadoria judiial em evento 129.

Manifestações das partes em eventos 136 e 137.

Assim, diante da manifestação da parte exequente de evento 136, remetam-se os autos novamente ao contador judicial, devendo o expert se manifestar expressamente sobre as incorreções dos cálculos de evento 100 (parecer técnico), caso existentes, uma vez que confirmou a informação de evento 106. Intimem-se para ciência.
12/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:47

Decisão interlocutória
29/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001862-53.2022.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: SANDRA MARIA DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744)ADVOGADO(A): CATHERINE CARLA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES (OAB RJ224720)ADVOGADO(A): DORVANIA NOBREGA MEIRELLES (OAB RJ176584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 129 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 120 - 20/05/2025 - Decisão interlocutória
16/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
16/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:11

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
09/06/2025 14:30

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:21

Decisão interlocutória
12/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:01

Decisão interlocutória
26/02/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
19/12/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:30

Decisão interlocutória
18/12/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:31

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
17/12/2024 14:46

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/10/2024 17:22

Juntada de Petição
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/10/2024 12:12

Juntada de Petição
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
13/09/2024 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/09/2024 09:19

Juntada de Petição
10/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:32

Decisão interlocutória
10/09/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
18/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/07/2024 18:31

Decisão interlocutória
18/07/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRES01
17/07/2024 11:57

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:59

Conhecido o recurso e não provido
23/06/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/05/2024 11:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
22/05/2024 09:44

Juntada de Petição
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
19/04/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/04/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 16:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2024 14:00 Sequencial: 12
25/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/03/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2024 14:00 Sequencial: 27
05/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:24

Determinada a intimação
01/03/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
26/10/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2023 13:42

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/09/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2023 14:41

Conclusos para julgamento
12/04/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:10

Determinada a intimação
23/03/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/02/2023 13:57

Juntada de Petição
30/01/2023 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
27/01/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
15/11/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00