TRF2 - 5081106-84.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2025 12:39
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
10/09/2025 13:51
Juntada de Petição
-
31/08/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157137-93.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157136-11.2025.4.02.9666/TRF (KAIQUE MACIEL DA SILVA)
-
09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
01/08/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
01/08/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
01/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
30/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
28/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2025 00:10
Baixa Definitiva
-
26/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-30 processada no TRF2 com o no. 51571379320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
26/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-30 processada no TRF2 com o no. 51571361120254029666/TRF (KAIQUE MACIEL DA SILVA)
-
22/07/2025 15:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-30
-
22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
08/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
05/07/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
05/07/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081106-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PATRICIA DE AZEVEDO MACIEL (Pais)ADVOGADO(A): KARINE FLOR DA MOTA DO NASCIMENTO (OAB RJ255653)ADVOGADO(A): LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA (OAB RJ239089)REQUERENTE: KAIQUE MACIEL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KARINE FLOR DA MOTA DO NASCIMENTO (OAB RJ255653)ADVOGADO(A): LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA (OAB RJ239089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 15:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
03/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 15:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-30
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081106-84.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PATRICIA DE AZEVEDO MACIEL (Pais)ADVOGADO(A): KARINE FLOR DA MOTA DO NASCIMENTO (OAB RJ255653)ADVOGADO(A): LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA (OAB RJ239089)REQUERENTE: KAIQUE MACIEL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KARINE FLOR DA MOTA DO NASCIMENTO (OAB RJ255653)ADVOGADO(A): LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA (OAB RJ239089) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, bem como o valor dos atrasados apresentados na proposta de acordo, homologada pela sentença do evento 78, SENT1, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para, querendo, juntar o requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo esta devida tão somente se o respectivo contrato estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório, e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.
Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício de sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar: 1 - a indicação do nome da sociedade na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94); 2 - a indicação do nome da sociedade no contrato de honorários; 3 - a juntada do contrato relativo à constituição da sociedade.
Cumprido ou decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado/sociedade, relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
13/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:57
Determinada a intimação
-
12/06/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/06/2025 13:01
Juntada de Petição
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
28/05/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
27/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
26/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
26/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
22/05/2025 15:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/05/2025 15:19
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
-
21/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
21/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 16:31
Homologada a Transação
-
15/05/2025 20:12
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60, 73 e 72
-
12/05/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/05/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
15/04/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/04/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/04/2025 13:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/04/2025 13:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/04/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 50, 52 e 53
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
19/03/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/03/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/03/2025 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/03/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 17:15
Despacho
-
17/03/2025 14:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIQUE MACIEL DA SILVA <br/> Data: 25/03/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA
-
17/03/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/03/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 30, 41 e 40
-
14/03/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/03/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/03/2025 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 23:43
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32, 33 e 34
-
13/02/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/02/2025 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/02/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:22
Despacho
-
10/02/2025 13:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIQUE MACIEL DA SILVA <br/> Data: 13/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA
-
10/02/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
18/01/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
07/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 14:01
Determinada a intimação
-
07/01/2025 00:04
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2024 17:12
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10
-
23/11/2024 16:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
22/10/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/10/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2024 21:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/10/2024 14:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 14:46
Despacho
-
17/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIQUE MACIEL DA SILVA <br/> Data: 21/11/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA
-
15/10/2024 23:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/10/2024 23:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/10/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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