03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044601-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: TATIANE CRISTINA ALVES DA CONCEICAO SOARESADVOGADO(A): MICHELLE DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ228884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160471-38.2025.4.02.9666/TRF (TATIANE CRISTINA ALVES DA CONCEICAO SOARES)
14/08/2025 08:04

Baixa Definitiva
14/08/2025 08:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105, 128 e 134
13/08/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 08:14

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:30

Decisão interlocutória
06/08/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044601-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: TATIANE CRISTINA ALVES DA CONCEICAO SOARESADVOGADO(A): MICHELLE DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ228884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 01/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
01/08/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-86 processada no TRF2 com o no. 51604713820254029666/TRF (MICHELLE DE AZEVEDO SANTOS)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-86 processada no TRF2 com o no. 51604713820254029666/TRF (TATIANE CRISTINA ALVES DA CONCEICAO SOARES)
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 16:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-86
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044601-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: TATIANE CRISTINA ALVES DA CONCEICAO SOARESADVOGADO(A): MICHELLE DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ228884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-86
02/07/2025 17:46

Alterado o assunto processual - De: Adicional de Produtividade - Para: 1/3 de férias
02/07/2025 14:06

Juntada de Petição
02/07/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044601-94.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TATIANE CRISTINA ALVES DA CONCEICAO SOARESADVOGADO(A): MICHELLE DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ228884) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré no evento 84. Defiro o pedido formulado no evento 97, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 97, CONHON2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 99, CALC3.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 99, CALC3.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
01/07/2025 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 06:03

Decisão interlocutória
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 18:31

Juntada de Petição
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044601-94.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TATIANE CRISTINA ALVES DA CONCEICAO SOARESADVOGADO(A): MICHELLE DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ228884) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré no evento 84. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 74.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 74.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 13:53

Decisão interlocutória
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:19

Juntada de Petição
13/06/2025 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 14:21

Decisão interlocutória
05/06/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 11:12

Intimado em Secretaria
04/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 14:55

Decisão interlocutória
15/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62
26/03/2025 11:28

Juntada de Petição
19/03/2025 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
13/03/2025 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
10/03/2025 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2025 15:20

Decisão interlocutória
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 08:46

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:18

Decisão interlocutória
23/01/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição
11/12/2024 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 11:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2024 15:43

Decisão interlocutória
20/11/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:15

Decisão interlocutória
20/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2024 14:44

Decisão interlocutória
27/08/2024 08:31

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 08:31

Transitado em Julgado
27/08/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 13:02

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 18:16

Conclusos para julgamento
23/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2024 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:17

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:43

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE10F)
02/07/2024 16:43

Alterado o assunto processual
02/07/2024 15:40

Declarada incompetência
28/06/2024 20:49

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00