02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:56

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:28

Juntada de Petição
28/06/2025 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127625-65.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS)
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009988-94.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCIO ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LILIANE DOS SANTOS HONORIO (OAB RJ244859) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:37

Baixa Definitiva
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-09 processada no TRF2 com o no. 51276256520254029666/TRF (LILIANE DOS SANTOS HONORIO)
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-09 processada no TRF2 com o no. 51276256520254029666/TRF (MARCIO ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS)
14/05/2025 19:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-09
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-09
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-09
13/03/2025 14:37

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:12

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/02/2025 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 17:58

Transitado em Julgado
18/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/02/2025 13:36

Homologada a Transação
18/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/01/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2025 16:28

Determinada a intimação
20/01/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
23/12/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/12/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2024 08:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 17
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 17
18/11/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 16/12/2024 às 14:45. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito
18/11/2024 20:46

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:53

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:14

Determinada a intimação
14/11/2024 09:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 02:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Determinada a intimação
21/10/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 20:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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