TRF2 - 5094395-84.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 20:54
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/09/2025 16:01
Juntada de Petição
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31/08/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157141-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157140-48.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS EMANUEL BARCELOS CUNHA)
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09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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01/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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30/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
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29/07/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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29/07/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
28/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2025 00:24
Baixa Definitiva
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26/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-39 processada no TRF2 com o no. 51571413320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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26/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-39 processada no TRF2 com o no. 51571404820254029666/TRF (CARLOS EMANUEL BARCELOS CUNHA)
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22/07/2025 15:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-39
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22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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08/07/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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08/07/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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08/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094395-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: CARLOS EMANUEL BARCELOS CUNHAADVOGADO(A): NATHÁLIA RAFAEL DE JESUS (OAB GO064782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 15:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-39
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27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094395-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS EMANUEL BARCELOS CUNHAADVOGADO(A): NATHÁLIA RAFAEL DE JESUS (OAB GO064782) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, bem como o valor dos atrasados apresentados na proposta de acordo, homologada pela sentença do evento 55, SENT1, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para, querendo, juntar o requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo esta devida tão somente se o respectivo contrato estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório, e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.
Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício de sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar: 1 - a indicação do nome da sociedade na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94); 2 - a indicação do nome da sociedade no contrato de honorários; 3 - a juntada do contrato relativo à constituição da sociedade.
Cumprido ou decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado/sociedade, relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
13/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:57
Determinada a intimação
-
12/06/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/06/2025 16:55
Juntada de Petição
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/05/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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23/05/2025 14:05
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
-
23/05/2025 14:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
22/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 18:34
Homologada a Transação
-
22/05/2025 00:29
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/05/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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12/05/2025 18:07
Juntada de Petição
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/04/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/04/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/04/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2025 14:39
Juntada de Petição
-
31/03/2025 18:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
31/03/2025 07:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2025 21:53
Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
-
25/03/2025 16:04
Despacho
-
25/03/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2025 09:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2025 12:35
Juntada de Petição
-
18/02/2025 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
18/02/2025 00:28
Expedição de Mandado - Prioridade - RJR10SECMA
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14/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 16:53
Despacho
-
14/02/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 09:59
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
-
13/02/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 09:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/02/2025 09:57
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
-
12/02/2025 13:21
Juntada de Petição
-
12/02/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/02/2025 21:17
Juntada de Petição
-
28/01/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 9 e 11
-
12/12/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 19:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2024 12:34:43)
-
10/12/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2024 20:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EMANUEL BARCELOS CUNHA <br/> Data: 12/02/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
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04/12/2024 10:25
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
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03/12/2024 18:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 18:08
Despacho
-
21/11/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 20:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/11/2024 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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