10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 07:22

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:26

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES (CE026515 - CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES)
30/06/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060837-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GILSON RAMOS VALADAOADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)DESPACHO/DECISÃOInicialmente, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, considerando a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência firmada por pessoa natural, conforme art. 99, § 3º, do CPC.

Anote-se.

Considerando que a Autora é pessoa idosa, com mais de 60 anos, DETERMINO a prioridade de tramitação, na forma do art. 1.048, I, do CPC. INDEFIRO o pleito liminar.

CONVOLO o presente feito para o rito do Juizado Especial Federal.

Providencie a Secretaria as regulares alterações.

Citem-se e intimem-se os réus para que, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstrem desde já a possibilidade de acordo ou contestem o feito, devendo apresentar toda a documentação afeta à presente demanda e, se for o caso, planilha contendo os atrasados eventualmente devidos.

Caso seja oferecida proposta de acordo, dê-se vista ao autor, no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo plena concordância, retornem conclusos para homologação.

No caso de parcial concordância, encaminhem-se os autos à CESOL.

Não havendo proposta ou interesse no acordo pelos réus, venham conclusos para sentença.
25/06/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/06/2025 19:43

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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