14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053166-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LOSANGELA DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: MARIANA DE PAULA CAMARA BARBOSAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com base no art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas nem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I. (rc)
03/09/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2025 12:15

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003598-74.2025.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
05/08/2025 15:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003598-74.2025.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
22/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053166-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LOSANGELA DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: MARIANA DE PAULA CAMARA BARBOSAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) DESPACHO/DECISÃO Ev. 17 - Esclareçam os autores, notadamente sobre a caracterização de litigância abusiva e burla ao sistema de competência dos Juizados.

Prazo: 5 dias. (ma)
11/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2025 13:24

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
12/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053166-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LOSANGELA DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553)AUTOR: MARIANA DE PAULA CAMARA BARBOSAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) DESPACHO/DECISÃO Evento 10 - Dispõem o artigo 3º da Lei 10.259/01: Art. 3o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças.   O artigo 292, I, do CPC, por sua vez, dispõe o seguinte:   Art. 292.

O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será:   I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação;    Dessa forma, esclareçam as autoras, sob pena de extinção, o fracionamento das demandas, eis que as partes e causa de pedir são as mesmas. Esclareçam, ainda, a escolha do rito dos Juizados Especiais Federais, uma vez que a soma da dívida total ultrapassa o valor previsto no artigo 3° da Lei 10.259/01.

Prazo 15 dias.    Após, voltem conclusos. (ga)
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:29

Determinada a intimação
11/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 16:20

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/06/2025 11:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO20F para RJRIO23S)
09/06/2025 17:20

Despacho
03/06/2025 17:58

Juntada de Petição
03/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:47

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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