05/08/2025 21:32

Baixa Definitiva
05/08/2025 21:32

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040967-56.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIANO MAGALHAES DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)SENTENÇAjulgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040967-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIANO MAGALHAES DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame, mormente após a realização da perícia médica.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. cópia de comprovante de residência em seu nome ou em nome de pessoa da família (mediante declaração do respectivo titular da conta, devidamente assinada com cópia do CPF), atualizada até 12 (doze) meses antes do início do processo; na falta deste, declaração de associação de moradores, devidamente assinada pelo responsável e atualizada até 12 (doze) meses antes do início do processo.

Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
18/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:58

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 06:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
14/06/2025 06:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/06/2025 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 08:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:10

Perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIANO MAGALHAES DA SILVA <br/> Data: 10/06/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
07/05/2025 16:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
07/05/2025 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 15:12

Juntado(a)
07/05/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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