01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028266-63.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL AFONSO VIDAL SANTOS SAADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438)AUTOR: RAFAELA SANTOS SAADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL POR INÉPCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso I e 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (rc)
28/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 10:26

Indeferida a petição inicial
21/08/2025 14:37

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
21/08/2025 14:36

Conclusos para julgamento
24/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028266-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL AFONSO VIDAL SANTOS SAADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438)AUTOR: RAFAELA SANTOS SAADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438) DESPACHO/DECISÃO Ev.11 - Suspenda-se o feito pelo prazo de 40 (quarenta) dias.

Ao final desse prazo, não tendo havido cumprimento da determinação do ev.5, voltem conclusos para sentença de extinção.

A declaração do médico assistente deverá informar observância ou não da Resolução CFM n. 2.324/22 e apresentar declaração de conflito de interesses nos moldes da Resolução CFM n. 2.386/2024. (MA/ac)
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:29

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:10

Determinada a intimação
31/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:32

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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