07/07/2025 14:55

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004305-82.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GILBERTO DE ASSISADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vistas ao requerente sobre a petição do INSS no evento 64, PET1, acerca da inexistência de valores atrasados. Havendo requerimento fundamentado, voltem-me os autos conclusos. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Macaé, 16 de junho de 2025
16/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:45

Despacho
16/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:15

Determinada a intimação
28/03/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
27/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/02/2025 13:46

Homologada a Transação
27/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:03

Juntada de Petição
12/02/2025 11:03

Juntada de Petição
04/02/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50701406220244025101/RJ
04/12/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 19:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50701406220244025101/RJ
06/11/2024 10:53

Juntada de Petição
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/10/2024 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50701406220244025101/RJ
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 18
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
08/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO DE ASSIS <br/> Data: 24/01/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
08/10/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:46

Determinada a intimação
24/09/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:21

Juntada de Petição
16/09/2024 13:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50701406220244025101/RJ referente ao evento 10
16/09/2024 12:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50701406220244025101/RJ
10/09/2024 11:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50701406220244025101
09/09/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:25

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 19:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 18:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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