19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098114-11.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: LEONARDO BASTOS DOREAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-50
25/06/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098114-11.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO BASTOS DOREAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Evento 57, PLAN2: manifeste-se o autor acerca dos cálculos apresentados pela parte executada. Prazo: 5 (cinco) dias.
13/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:00

Determinada a intimação
13/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:18

Juntada de Petição
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 14:48

Juntada de Petição
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 08:04

Despacho
31/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 09:57

Despacho
04/02/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:02

Determinada a intimação
20/09/2024 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 10:21

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/07/2024 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/07/2024 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/07/2024 08:28

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 14:27

Conclusos para julgamento
08/04/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/01/2024 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/01/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 15:15

Determinada a citação
12/01/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023 16:56

Juntada de Petição
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE16F)
23/10/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 08:33

Declarada incompetência
23/10/2023 06:29

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:41

Determinada a intimação
25/09/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:08

Alterado o assunto processual
21/09/2023 15:45

Juntada de Certidão
19/09/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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