20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000765-04.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: ANTONIA MARIA GOULART DE CARVALHO VIALADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA LUCIANO (OAB RJ189442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000765-04.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ANTONIA MARIA GOULART DE CARVALHO VIALADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA LUCIANO (OAB RJ189442) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

Intimem-se também as partes.
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:17

Despacho
02/09/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
17/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 17:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000765-04.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ANTONIA MARIA GOULART DE CARVALHO VIALADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA LUCIANO (OAB RJ189442)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 37 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
08/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:16

Homologada a Transação
07/08/2025 18:13

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000765-04.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANTONIA MARIA GOULART DE CARVALHO VIALADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA LUCIANO (OAB RJ189442) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:04

Despacho
08/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000765-04.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ANTONIA MARIA GOULART DE CARVALHO VIALADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA LUCIANO (OAB RJ189442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000765-04.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ANTONIA MARIA GOULART DE CARVALHO VIALADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA LUCIANO (OAB RJ189442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL
26/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2025 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
25/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 13:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/05/2025 18:30

Juntada de Petição
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
10/04/2025 13:08

Juntada de Petição
03/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIA MARIA GOULART DE CARVALHO VIAL <br/> Data: 02/06/2025 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna -
01/04/2025 15:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
01/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 19:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 17:30

Juntada de Petição
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:06

Despacho
21/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 21:37

Despacho
25/02/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024808-38.2025.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Banco Agibank S. A.

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5047325-37.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Brenobre Administracao de Imoveis LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5101774-81.2021.4.02.5101

Adauto Racca Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 5101774-81.2021.4.02.5101

Adauto Racca Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas Janiski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5003348-92.2025.4.02.5101

Condominio Parque Monza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jessica Kerolin de Paula Mayer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 16:55

Exibir Processo