10/07/2025 10:22

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:21

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
23/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001403-49.2025.4.02.5108/RJAUTOR: GILMAR ROCHA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JULIANA OLIVEIRA MENDONCA (OAB RJ196808)AUTOR: LUCAS MENEZES OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JULIANA OLIVEIRA MENDONCA (OAB RJ196808)AUTOR: JULIÃO MENEZES OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA OLIVEIRA MENDONCA (OAB RJ196808)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, acolho a preliminar de falta de interesse de agir suscitada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 487, VI, do CPC.
18/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2025 20:34

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 18:04

Juntada de Petição
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
07/05/2025 07:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 20:41

Concedida a gratuidade da justiça
06/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
15/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:32

Determinada a emenda à inicial
11/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 11/04/2025 15:24:27)
11/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 09:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA037229 - PATRICIA PAULA SANTIAGO)
24/03/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 08:49

Despacho
23/03/2025 03:35

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 03:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/03/2025 15:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO27S)
21/03/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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