11/09/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007023-77.2022.4.02.5001/ES EMBARGANTE: AGUA MINERAL LITORANEA LTDAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB ES019486) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª.

Região.

Após, considerando não haver pretensão executiva, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
05/09/2025 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009147-25.2016.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s):
04/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:18

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50070237720224025001/TRF2
18/04/2024 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:48

Determinada a intimação
13/03/2024 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009147-25.2016.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 41, 54
13/03/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 17:24

Conclusos para julgamento
10/01/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:05

Determinada a intimação
05/12/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/10/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/10/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:16

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 15:53

Juntada de Petição
05/09/2023 16:37

Conclusos para julgamento
11/08/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:30

Determinada a intimação
24/05/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:54

Determinada a intimação
17/10/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 18:44

Determinada a intimação
26/08/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:58

Determinada a intimação
11/07/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:10

Determinada a intimação
23/05/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2022 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
19/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009147-25.2016.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
23/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/03/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2022 09:17

Determinada a intimação
10/03/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 17:10

Distribuído por dependência - Número: 00091472520164025003/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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