TRF2 - 5010804-04.2023.4.02.5121
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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15/09/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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11/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5010804-04.2023.4.02.5121/RJRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: ROBSON JOSE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)ADVOGADO(A): ANDRÉA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ255688)ADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 08/09/2025 - Juntada de certidão -
09/09/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b>
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09/09/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
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08/09/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 23:55
Juntada de Certidão
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08/09/2025 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
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08/09/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2025 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 23
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19/08/2025 11:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/07/2025 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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01/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/06/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/06/2025 23:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010804-04.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ROBSON JOSE DA SILVAADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)ADVOGADO(A): ANDRÉA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ255688)ADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516)SENTENÇA14.
Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 15.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 16.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 17.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 18.
Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 19.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 17:31
Julgado improcedente o pedido
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11/06/2025 10:18
Juntado(a)
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11/02/2025 11:09
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 11:09
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 10/02/2025 16:00. Refer. Evento 39
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10/02/2025 16:18
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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06/02/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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06/02/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/02/2025 17:37
Juntada de Certidão
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04/02/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 13:49
Determinada a intimação
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03/02/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 18:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2025 13:56
Juntada de Petição
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14/01/2025 13:29
Juntada de Certidão
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06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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31/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/10/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
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15/10/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/10/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2024 16:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 14:54
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 10/02/2025 16:00
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08/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 18:06
Determinada a intimação
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07/10/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2024 19:22
Convertido o Julgamento em Diligência
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20/09/2024 10:37
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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27/06/2024 13:02
Conclusos para julgamento
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25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 12:22
Determinada a intimação
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18/04/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 13:14
Juntada de Petição
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12/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/04/2024 14:41
Juntada de Petição
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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15/03/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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15/03/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 14:02
Convertido o Julgamento em Diligência
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06/12/2023 22:51
Juntada de Petição
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29/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/09/2023 21:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/09/2023 21:29
Determinada a citação
-
08/08/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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