04/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153958-54.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CAROLINA FRANCA LIMA)
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153957-69.2025.4.02.9666/TRF (ALOAN CARLOS LEMOS FERRAZ)
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065546-39.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALOAN CARLOS LEMOS FERRAZADVOGADO(A): MARIA CAROLINA FRANCA LIMA (OAB RJ237735)SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc.

II, ambos do CPC/15.
18/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 09:54

Conclusos para julgamento
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-56 processada no TRF2 com o no. 51539585420254029666/TRF (MARIA CAROLINA FRANCA LIMA)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-56 processada no TRF2 com o no. 51539576920254029666/TRF (ALOAN CARLOS LEMOS FERRAZ)
17/07/2025 09:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-56
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 101
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 101
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065546-39.2023.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: ALOAN CARLOS LEMOS FERRAZADVOGADO(A): MARIA CAROLINA FRANCA LIMA (OAB RJ237735)REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 101
26/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 09:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-56
30/05/2025 14:11

Expedição de ofício
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:31

Determinada a intimação
20/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:07

Juntada de Petição
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:06

Determinada a intimação
07/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34
06/02/2025 08:58

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/12/2024 08:27

Juntada de Petição
07/12/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/12/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/12/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/12/2024 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/12/2024 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
14/08/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
01/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 00:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/07/2024 13:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/07/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/06/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 05:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/05/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/05/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/12/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
12/12/2023 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/12/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:06

Juntada de Petição
10/11/2023 09:00

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (MA006168 - VANIA MARIA DE JESUS VERAS)
08/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/11/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2023 15:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/10/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 16:41

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 14:13

Alterado o assunto processual
01/08/2023 18:19

Conclusos para julgamento
27/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/07/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:37

Determinada a intimação
17/07/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 13/07/2023 12:33:22)
13/07/2023 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/06/2023 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 12:22

Determinada a citação
12/06/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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