13/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001472-36.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MUNICIPIO DE MARICA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ZILAH IZABEL PEREIRA LOUREIRO (EXECUTADO) APELADO: ROBERTO REBEQUE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
21/07/2025 11:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048968-30.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BRISTOW TAXI AEREO S.A.ADVOGADO(A): BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794)SENTENÇAAnte o exposto, confirmo a liminar e concedo em parte a ordem de segurança para determinar à Autoridade Impetrada que aprecie e decida acerca do requerimento administrativo n° 10715.720989/2023-73 de restituição de IPI, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cientifiquem-se a Autoridade Impetrada para que dê imediato cumprimento, e à UNIÃO, na forma do artigo 13, caput, da Lei nº 12.016/09.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, com base no artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
20/06/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:03

Concedida a Segurança
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2025 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:26

Concedida a Medida Liminar
20/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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