TRF2 - 5003549-67.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
-
26/06/2025 20:24
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
-
26/06/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
26/06/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003549-67.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LEONARDO DA CONCEICAO CHAVES FERNANDES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): JULIO CESAR BRITO DE SOUZA (OAB RJ221352)REQUERENTE: FERNANDA CHAVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JULIO CESAR BRITO DE SOUZA (OAB RJ221352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 25/06/2025 - Expedição de Alvará -
25/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
-
25/06/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 11:12
Expedição de Alvará
-
10/06/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132
-
03/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
-
02/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
-
30/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 18:56
Determinada a intimação
-
30/05/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 16:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/05/2025 16:20
Juntada de Petição
-
29/05/2025 08:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119459-44.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDA CHAVES)
-
06/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
25/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 10:15
Baixa Definitiva
-
25/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-10 processada no TRF2 com o no. 51194594420254029666/TRF (FERNANDA CHAVES)
-
15/04/2025 16:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-10
-
15/04/2025 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 16:13:43)
-
15/04/2025 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 16:13:43)
-
15/04/2025 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 16:13:43)
-
15/04/2025 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 16:13:43)
-
15/04/2025 16:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-10
-
18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
09/03/2025 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/02/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94, 98 e 97
-
28/02/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/02/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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28/02/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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28/02/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/02/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/02/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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26/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/02/2025 14:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-10
-
24/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 15:54
Determinada a intimação
-
24/02/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/01/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 12:39
Determinada a intimação
-
29/01/2025 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 17:48
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
-
23/01/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
19/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 12:31
Determinada a intimação
-
18/12/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 15:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/12/2024 15:42
Transitado em Julgado
-
10/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/11/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
25/11/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/11/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/11/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 13:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/11/2024 09:11
Juntada de peças digitalizadas
-
10/10/2024 18:52
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/09/2024 19:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/09/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/09/2024 15:56
Juntada de Petição
-
11/09/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 11:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/09/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2024 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 10:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/08/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/08/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
14/08/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/08/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/08/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 20:02
Determinada a intimação
-
12/08/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 15:54
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2024 15:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO DA CONCEICAO CHAVES FERNANDES <br/> Data: 19/08/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de
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12/08/2024 15:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA CHAVES <br/> Data: 19/08/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Peri
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12/08/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
19/07/2024 00:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/07/2024 16:38
Juntada de Petição
-
11/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 09:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
26/06/2024 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
19/06/2024 16:00
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2024 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
18/06/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
18/06/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2024 20:46
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
11/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 18:18
Não Concedida a tutela provisória
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11/06/2024 08:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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27/05/2024 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
29/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:01
Determinada a intimação
-
26/04/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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