TRF2 - 5010421-28.2019.4.02.5101

06/09/2022 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

06/09/2022 14:51

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

31/08/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/08/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/08/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/08/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/08/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/08/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/08/2022 15:35

Recurso Especial não admitido

25/04/2022 21:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/04/2022 19:08

Juntada de Certidão

25/04/2022 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

22/04/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/03/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022 11:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/03/2022 17:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

16/03/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/02/2022 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/02/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/02/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/02/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/02/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

14/02/2022 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2021 12:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

29/10/2021 15:16

Sentença confirmada - por maioria

03/10/2021 16:23

Juntada de Certidão

02/10/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>21/10/2021 13:00:00</b>

29/09/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

29/09/2021 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17

24/09/2021 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

30/08/2021 16:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

27/08/2021 15:17

Juntada de Petição

07/01/2021 11:51

Remessa Interna com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

07/12/2020 12:03

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

04/12/2020 20:23

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

01/12/2020 16:50

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

30/10/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00:00</b>

26/10/2020 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2020 22:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 61

23/10/2020 17:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

22/10/2020 18:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

20/10/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/10/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/10/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/10/2020 16:03

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

19/10/2020 16:03

Despacho

09/10/2020 11:46

Distribuído por sorteio