TRF2 - 5003793-59.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
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15/02/2023 17:23
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/11/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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03/11/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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26/10/2022 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/10/2022 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 25/10/2022 17:50:29)
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003793-59.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NADIA CERQUEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 381
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31/08/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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31/08/2022 18:03
Juntado(a)
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30/08/2022 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2022 03:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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25/07/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:02
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003793-59.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NADIA CERQUEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 277
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15/06/2022 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2022 19:00
Juntado(a)
-
12/03/2021 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/03/2021 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2021 23:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/03/2021 23:42
Vista ao MP
-
08/03/2021 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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