16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009072-11.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: PEDRO PAULO ALVES DE LIRAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
09/09/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 06:30

Decisão interlocutória
08/09/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009072-11.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PEDRO PAULO ALVES DE LIRAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇADiante do exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
20/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2025 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009072-11.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: PEDRO PAULO ALVES DE LIRAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 17: Assiste razão ao INSS, uma vez que nas ações de obrigação de fazer sem conteúdo econômico imediato, o valor da causa deve ser fixado por estimativa.

Sendo assim, considerando que o pedido é de apresentação de documentos, reconsidero em parte o despacho do Evento 10, e retifico, de ofício, o valor da causa para R$ 1.000,00.

II - Tendo em vista que o valor da causa é inferior ao teto da competência dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos), converto o rito da presente ação e determino à Secretaria que proceda à retificação da classe processual na autuação do feito no sistema e-Proc, a fim de que passe a constar “PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”.

Venham os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:06

Despacho
29/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:57

Despacho
25/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:42

Determinada a citação
04/11/2024 22:45

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:35

Despacho
04/09/2024 00:47

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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