06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049990-60.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LUIZ GALLISA GUIMARAESADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAPor todo o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES e JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do CPC.

Honorários advocatícios discriminados na proposta do evento 22. O destaque dos honorários advocatícos será apreciado oportunamente, quando da expedição dos requisitórios. Transitada em julgado, expeça-se o requisitório de pagamento. P.I.
14/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:32

Homologada a Transação
10/07/2025 16:58

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049990-60.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ GALLISA GUIMARAESADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção(Art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025.

Eventos 7, 8 e 9: abra-se vista à UFRJ para que se manifeste, nos termos do art. 510 do NCPC, em 60 (sessenta) dias, apresentando os cálculos.

Desde logo, defiro à Autarquia, se necessário, o prazo suplementar de 30 (dias), para os fins do item acima.

Após, abra-se vista à parte autora, também por 30 (trinta) dias.

Ressalte-se que, na hipótese de apresentação de proposta de acordo pela parte ré, a parte autora deverá se manifestar sobre a referida proposta, e, no caso de concordância, virão os autos, em seguida, conclusos para sentença de homologação.

Havendo divergência quanto aos cálculos, determino a remessa dos autos à Contadoria para a elaboração de cálculos, de acordo com o julgado do feito coletivo (de acordo com o título judicial transitado em julgado).

Com o retorno, abra-se vista às partes para manifestação, por 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão de liquidação.
18/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:23

Despacho
28/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 22/08/2024 13:15:07)
22/08/2024 11:36

Juntada de Petição
19/08/2024 19:47

Juntada de Petição
19/08/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 14:15

Juntada de Petição
19/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 18:32

Despacho
19/07/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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