14/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 100
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 100
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005043-46.2023.4.02.5103/RJAUTOR: LUCIANO DE SOUSA MATTOSADVOGADO(A): JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES (OAB RJ196369)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Condeno a ANTT a pagar ao Embargado multa que fixo no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 1.026, § 2° do CPC.

Devolvo às partes o prazo recursal (art. 1.026, caput, do CPC).

Intimem-se.
03/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 12:30

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 08:06

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005043-46.2023.4.02.5103/RJAUTOR: LUCIANO DE SOUSA MATTOSADVOGADO(A): JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES (OAB RJ196369)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃOTendo em vista os embargos opostos no Ev. 74, intimem-se as partes embargadas para manifestarem-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC.

Prazo: 5 dias.

Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.
11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 17:57

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
18/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/10/2024 16:37

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:17

Determinada a intimação
02/09/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
14/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/07/2024 14:23

Juntada de Petição
14/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 07:46

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 09:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
20/03/2024 14:36

Conclusos para julgamento
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/11/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
17/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
09/10/2023 09:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2023 15:58

Determinada a citação
06/10/2023 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
17/08/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/07/2023 12:50

Juntada de Petição
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2023 10:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
24/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 10:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:33

Determinada a intimação
10/05/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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