08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011326-06.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: SEVERINA DA SILVA VENTURAADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 14:17

Juntada de Petição
08/07/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 22:53

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 14:20

Juntada de Petição
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011326-06.2024.4.02.5118/RJAUTOR: SEVERINA DA SILVA VENTURAADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por idade conforme art. 18 das regras de transição da EC 103/19, com DIB na DER (12/08/2024), em favor da postulante, promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação pertinente.
11/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 15:28

Juntado(a)
12/03/2025 14:18

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:45

Despacho
17/01/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:38

Despacho
10/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:47

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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