23/06/2025 22:58

Baixa Definitiva
23/06/2025 22:58

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000235-12.2025.4.02.5108/RJAUTOR: RENATO PIRES GUIMARAESADVOGADO(A): VANESSA GUIMARAES DE FREITAS (OAB SP403303)SENTENÇASendo assim, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Intime-se a parte autora, cientificando a mesma de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5º da Lei 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
13/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 00:23

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 11:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50349604820254025101/RJ
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:48

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50349604820254025101/RJ
17/04/2025 00:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50349604820254025101
09/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:05

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 20:43

Despacho
29/01/2025 23:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO39S)
22/01/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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