18/06/2025 10:45

Baixa Definitiva
18/06/2025 10:45

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
18/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001763-96.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ROSELIA ALEXANDREADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107)SENTENÇASendo assim, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Intime-se a parte autora, cientificando a mesma de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5º da Lei 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
13/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2025 23:36

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:27

Despacho
30/04/2025 16:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/04/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:14

Despacho
17/03/2025 22:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/03/2025 16:42

Juntada de Petição
17/03/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO39S)
17/03/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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