31/07/2025 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2025 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000336-73.2025.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: NAIANE SANTOS SILVAADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490)AUTOR: ANNA JULIA SILVA DE JESUSADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 12/07/2025 - RECURSO INOMINADO
14/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
14/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000336-73.2025.4.02.5003/ESAUTOR: NAIANE SANTOS SILVAADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490)AUTOR: ANNA JULIA SILVA DE JESUSADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490)SENTENÇAAnte o exposto, RATIFICO OS TERMOS DA DECISÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA (Evento 5, DESPADEC1) E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial, na modalidade de prestação continuada à pessoa com deficiência desde 25/03/2024, bem como para condená-lo a pagar os valores pretéritos, que deverão ser corrigidos de acordo com o Manual de cálculos da Justiça Federal, observado o Tema Repetitivo 905 do STJ.
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 21:20

Conclusos para julgamento
24/04/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 19:28

Juntada de Petição
24/04/2025 10:57

Juntada de Petição
31/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
10/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 11:40

Concedida a tutela provisória
31/01/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
31/01/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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