16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 15:07

Decisão interlocutória
20/08/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 09:53

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 43
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000046-52.2025.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: HELENA PEREIRA BARCELOS MONFARDINI (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)AUTOR: ZOE BARCELOS MONFARDINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)AUTOR: LUIZ FERNANDO MONFARDINI BARCELOS (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 03/07/2025 - RECURSO INOMINADO
04/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
04/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 31
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
26/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000046-52.2025.4.02.5005/ESAUTOR: HELENA PEREIRA BARCELOS MONFARDINI (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)AUTOR: ZOE BARCELOS MONFARDINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)AUTOR: LUIZ FERNANDO MONFARDINI BARCELOS (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)SENTENÇAAnte o exposto, RATIFICO OS TERMOS DA DECISÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA (Evento 15, DESPADEC1) E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial, na modalidade de prestação continuada à pessoa com deficiência desde 20/05/2024, bem como para condená-lo a pagar os valores pretéritos, que deverão ser corrigidos de acordo com o Manual de cálculos da Justiça Federal, observado o Tema Repetitivo 905 do STJ.
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
04/05/2025 16:59

Juntada de Petição
01/04/2025 15:09

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 17
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
19/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 13:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:45

Concedida a tutela provisória
25/02/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 7
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
29/01/2025 10:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 22:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:38

Determinada a intimação
22/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 11:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS505J)
09/01/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065711-52.2024.4.02.5101

Condominio do Edificio Maturaca Iv

Os Mesmos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5003166-83.2025.4.02.0000

Bazar Brasilia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roberto Landes da Silva Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5002317-57.2023.4.02.5117

Cladeanor Alexandre da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010249-24.2022.4.02.5120

Sergio Camacho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5005465-33.2024.4.02.5120

Rosania da Conceicao Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo