08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001524-93.2024.4.02.5114/RJAUTOR: ANDRE GUARDENGUI DOS SANTOSADVOGADO(A): LUSINETE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ106279)ADVOGADO(A): ANDREIA CANDIDO GONCALVES (OAB RJ143604)AUTOR: ADRIANA DO NASCIMENTO SANTOSADVOGADO(A): ANDREIA CANDIDO GONCALVES (OAB RJ143604)ADVOGADO(A): LUSINETE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ106279)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 26, porém os REJEITO.

Fica a presente decisão integrada à sentença proferida no evento 20.

Diante disso, determino a reabertura do prazo recursal.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 16:44

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001524-93.2024.4.02.5114/RJAUTOR: ANDRE GUARDENGUI DOS SANTOSADVOGADO(A): LUSINETE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ106279)ADVOGADO(A): ANDREIA CANDIDO GONCALVES (OAB RJ143604)AUTOR: ADRIANA DO NASCIMENTO SANTOSADVOGADO(A): ANDREIA CANDIDO GONCALVES (OAB RJ143604)ADVOGADO(A): LUSINETE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ106279)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora nas custas e em honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme §2º do art. 85 do CPC.

Contudo, suspendo as exigências em atenção à gratuidade de justiça deferida, na forma do art. 98, § §2º e 3º do CPC.

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 09:11

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 09:01

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
16/12/2024 18:09

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 11:39

Juntada de Petição
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 15:06

Juntada de Petição
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 17:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
09/07/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:12

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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