03/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003593-05.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARGARETE NUNES BATISTAADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338)ADVOGADO(A): FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158362-51.2025.4.02.9666/TRF (MARGARETE NUNES BATISTA)
04/08/2025 16:30

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-28 processada no TRF2 com o no. 51583625120254029666/TRF (KITADA & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-28 processada no TRF2 com o no. 51583625120254029666/TRF (MARGARETE NUNES BATISTA)
29/07/2025 12:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-28
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003593-05.2022.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: MARGARETE NUNES BATISTAADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338)ADVOGADO(A): FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-28
26/06/2025 13:54

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003593-05.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARGARETE NUNES BATISTAADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338)ADVOGADO(A): FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a apresentação dos cálculos.
18/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:39

Juntada de Petição
17/06/2025 10:40

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 16:09

Juntada de Petição
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 15:20

Determinada a intimação
07/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJCAM03
01/04/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:22

Conhecido o recurso e provido
09/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
11/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/06/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 17:11

Julgado improcedente o pedido
03/03/2023 18:50

Conclusos para julgamento
23/01/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/12/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 17:26

Decisão interlocutória
24/08/2022 13:46

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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