12/06/2025 14:03

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Classe Processual alterada - 12/06/2025 13:23:23)
12/06/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016200-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DAYSE LUCY PERES MELLOADVOGADO(A): LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ131863)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
16/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:36

Juntada de Petição
17/03/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:28

Determinada a intimação
08/10/2024 12:11

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:55

Determinada a intimação
13/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:34

Juntado(a)
13/08/2024 13:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO40S para RJRIO37S)
12/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:57

Declarada incompetência
09/08/2024 22:31

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 22:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5065256-58.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/05/2024 22:02

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE11S)
09/04/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/04/2024 15:04

Alterado o assunto processual
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:38

Declarada incompetência
15/03/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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