13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139264-80.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139263-95.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS CAETANO)
17/06/2025 12:35

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-20 processada no TRF2 com o no. 51392648020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-20 processada no TRF2 com o no. 51392639520254029666/TRF (FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS CAETANO)
10/06/2025 10:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-20
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089980-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS CAETANOADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 08/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/05/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/05/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-20
16/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
12/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 08:29

Juntada de Petição
05/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
05/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/05/2025 14:52

Homologada a Transação
05/05/2025 12:22

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:40

Juntada de Petição
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 10:49

Determinada a intimação
18/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/02/2025 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/02/2025 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:43

Determinada a intimação
05/02/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:17

Determinada a intimação
13/01/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/01/2025 20:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 23:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 12:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 10:47

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS CAETANO <br/> Data: 16/01/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDU
26/11/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 01:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:23

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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