14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064974-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS JUAREZ DA COSTAADVOGADO(A): CARLA HALLAIS DA COSTA CHAVES (OAB RJ134101)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar o INSS a pagar à parte autora o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais, atualizado monetariamente, a partir dessa data, acrescidos de juros de mora, a contar da citação, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.

Custas ex lege.

Quantos aos honorários advocatícios, a fixação do valor do dano moral em montante inferior ao pretendido não implica sucumbência recíproca, nos termos do Enunciado da Súmula nº 326 do Eg.

STJ.

Sendo assim, condeno o INSS no pagamento dos honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, tendo em vista o trabalho realizado pelo advogado, o grau de zelo do profissional e o tempo exigido para o serviço, por não se tratar de causa complexa, nos termos dos §§ 2º e 3º, I do art. 85 do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:14

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 17:57

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:31

Despacho
30/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:55

Juntada de Petição
15/10/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 12:02

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:43

Determinada a citação
19/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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