27/08/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:43

Determinada a intimação
31/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 16:48

Juntada de Petição
02/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 14:11

Juntada de Petição
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005593-02.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: BRUNO RAMOS CALDEIRAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO evento 75, IMPUGNACAO1 - Impugnação que faz o exequente em relação ao cálculos apresentados pela UNIÃO. Pois bem. Quanto ao primeiro ponto - não consideração dos valores recebidos de folgas indenizadas no ano de 2024 -, com razão o autor.

Vejamos: Planilha do autor (evento 74, PLAN1): Planilha da UNIÃO: Como se nota, os cálculos da UNIÃO vão até 2023. Quanto à impugnação de inclusão dos valores recebidos em 2024 no IR de 2025, sem razão o autor, já que os valores recebidos em 2024 devem ser declarados em 2025. Isso posto, defiro em parte a impugnação apenas para que a UNIÃO inclua nos cálculos os valores recebidos a título de folga indenizada no ano de 2024. P.

I.
11/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:39

Decisão interlocutória
26/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 23:53

Juntada de Petição
17/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/04/2025 10:13

Juntada de Petição
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:19

Despacho
27/11/2024 21:24

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:30

Determinada a intimação
07/08/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 10:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2024 15:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
26/07/2024 15:42

Transitado em Julgado
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/07/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 14:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
19/06/2024 23:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/06/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2024 12:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
06/05/2024 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
18/04/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/04/2024 18:50

Juntada de Petição
03/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2024 13:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:27

Despacho
14/12/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
11/12/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
13/11/2023 12:45

Juntada de Petição
10/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:40

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 12:14

Conclusos para julgamento
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/08/2023 13:48

Juntada de Petição
24/08/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:02

Determinada a intimação
24/08/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00