10/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088691-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: STEPHANNI LARISSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG115472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 86 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151054-61.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151053-76.2025.4.02.9666/TRF (STEPHANNI LARISSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE)
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088691-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: STEPHANNI LARISSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG115472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 74 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 12:09

Baixa Definitiva
21/07/2025 18:57

Determinado o Arquivamento
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-28 processada no TRF2 com o no. 51510546120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-28 processada no TRF2 com o no. 51510537620254029666/TRF (STEPHANNI LARISSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE)
09/07/2025 08:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-28
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088691-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: STEPHANNI LARISSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG115472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 57
18/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-28
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-28
12/06/2025 09:48

Juntada de Petição
12/06/2025 09:44

Juntada de Petição
29/05/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 02:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:44

Determinada a intimação
01/04/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 20:31

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 18:42

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
20/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 17:58

Homologada a Transação
20/03/2025 10:03

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
18/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 10:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/03/2025 02:57

Juntada de Petição
19/02/2025 19:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:21

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:20

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: STEPHANNI LARISSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE <br/> Data: 23/01/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> P
21/11/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 22:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:34

Concedida a gratuidade da justiça
04/11/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046084-28.2025.4.02.5101

Carlos Alberto de Jesus Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michele Rita Bianchini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098581-53.2024.4.02.5101

Jose Silva Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5003594-31.2024.4.02.5002

Sonia Goulart da Silva Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5003447-72.2019.4.02.5101

Jonathas Viana Paz

Concessionaria Rio Teresopolis S/A - Crt

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002153-69.2025.4.02.5005

Franciele Chagas Petri

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Caliman Gotardo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 17:10

Exibir Processo