TRF2 - 5088691-90.2024.4.02.5101
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088691-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: STEPHANNI LARISSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG115472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 86 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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01/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 18:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151054-61.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 18:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151053-76.2025.4.02.9666/TRF (STEPHANNI LARISSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE)
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19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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31/07/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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24/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088691-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: STEPHANNI LARISSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG115472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 74 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
22/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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22/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/07/2025 12:09
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 18:57
Determinado o Arquivamento
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10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-28 processada no TRF2 com o no. 51510546120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-28 processada no TRF2 com o no. 51510537620254029666/TRF (STEPHANNI LARISSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE)
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09/07/2025 08:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-28
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09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/06/2025 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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24/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088691-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: STEPHANNI LARISSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (OAB MG115472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
18/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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18/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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18/06/2025 12:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
18/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 12:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-28
-
18/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 12:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-28
-
12/06/2025 09:48
Juntada de Petição
-
12/06/2025 09:44
Juntada de Petição
-
29/05/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2025 18:04
Juntada de Certidão
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29/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/04/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/04/2025 02:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 15:44
Determinada a intimação
-
01/04/2025 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 12:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2025 20:31
Juntada de Petição
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/03/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/03/2025 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/03/2025 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2025 18:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/03/2025 18:42
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
-
20/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
-
20/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2025 17:58
Homologada a Transação
-
20/03/2025 10:03
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
18/03/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/03/2025 11:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/03/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 10:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/03/2025 10:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/03/2025 02:57
Juntada de Petição
-
19/02/2025 19:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/11/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/11/2024 14:21
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
21/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:20
Não Concedida a tutela provisória
-
21/11/2024 12:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: STEPHANNI LARISSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE <br/> Data: 23/01/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> P
-
21/11/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2024 22:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 15:34
Concedida a gratuidade da justiça
-
04/11/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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