10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-70
02/09/2025 20:43

Juntada de Petição
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104906-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KELIANE MACHADO GARCIA (OAB RJ151358) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:15

Determinada a intimação
17/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 10:38

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:31

Juntada de Petição
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
10/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 13:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
09/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 09:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 19:44

Juntada de Petição
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
22/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROCHA DE OLIVEIRA <br/> Data: 05/02/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDE
19/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
17/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:32

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 21:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 22:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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