02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041765-60.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se.
29/08/2025 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037400-94.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34
29/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 11:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017801820254020000/TRF2
29/07/2025 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001780-18.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13
29/07/2025 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017801820254020000/TRF2
28/07/2025 11:47

Conclusos para julgamento
30/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041765-60.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50374009420234025001.

Sem condenação em honorários, na forma da fundamentação supra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
13/06/2025 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037400-94.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
13/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 15:41

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 22:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017801820254020000/TRF2
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50017801820254020000/TRF2
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:51

Determinada a intimação
07/01/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:15

Distribuído por dependência - Número: 50374009420234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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