18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071686-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: RONALDO TAVARES BARCELOSADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-77
03/09/2025 10:18

Juntada de Petição
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071686-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RONALDO TAVARES BARCELOSADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:15

Determinada a intimação
17/06/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 09:08

Juntada de Petição
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:59

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 16:51

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 16:52

Determinada a intimação
16/12/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 10:21

Juntada de Petição
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:03

Determinada a citação
16/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO TAVARES BARCELOS <br/> Data: 22/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRA
16/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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