15/09/2025 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-21.2025.4.02.5004/ESAUTOR: EDSON APARECIDO DA SILVAADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)SENTENÇAISTO POSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.

Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se
30/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
20/07/2025 23:21

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-21.2025.4.02.5004/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: EDSON APARECIDO DA SILVAADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 25/06/2025 - CONTESTAÇÃO
25/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-21.2025.4.02.5004/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: EDSON APARECIDO DA SILVAADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL
17/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/06/2025 17:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)
16/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON APARECIDO DA SILVA <br/> Data: 27/05/2025 às 16:00. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próx
28/02/2025 19:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPLINJA-ES)
27/02/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:23

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS506J)
12/02/2025 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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