11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-43
12/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009612-28.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIAS MARQUES CORREAADVOGADO(A): CLAUDIA CORREA AQUINO DE LIMA (OAB RJ242079) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
20/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:15

Determinada a intimação
17/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 15:37

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
17/06/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 15:18

Juntada de Petição
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/05/2025 14:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO31S)
19/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:00

Homologada a Transação
19/05/2025 15:56

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:35

Juntada de Petição
18/04/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 11
19/02/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:39

Despacho
19/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31S para CEJUSCRIOA)
14/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:52

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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